Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qq985173
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- MPE-BA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico-Administrativo
O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:
- AOs potenciais de energia hidráulica.
- BOs recursos minerais, inclusive os do subsolo.
- CAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
- DAs terras devolutas não compreendidas entre as da União.
- EOs lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos que banhem mais de um estado.