Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Instituto Consulplan 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq988521
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Santana da Vargem - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Contratos
Considere que o município de Santana da Vargem-MG firme contrato para aquisição de insumos estratégicos para a Saúde com importante Fundação Estadual que atua no campo da pesquisa científica, em suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
- AO contrato poderá ser celebrado com vigência de até dez anos.
- BA contratação deve ser direta, por meio de inexigibilidade de licitação.
- CO contrato deverá ser formalizado por carta-contrato ou nota de empenho.
- DA contratação deverá ser precedida de licitação na modalidade concorrência.