Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — Instituto Consulplan 2023
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq989053
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGEP-RO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- SEGEP - RO - Analista em Desenvolvimento - Ciências Contábeis
Considerando bens públicos, o edifício em que funciona a sede da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, classifica-se como bem público
- Apatrimonial, porque é vinculado à Secretaria.
- Bdominial, porque pertence ao domínio do Estado.
- Cde uso comum do povo, porque é aberto ao público.
- Ddominical, porque é anterior à Constituição de 1988.
- Ede uso especial, porque é afetado à prestação de um serviço público.