Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Consulplan 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq989870
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Engenharia Ambiental
No Brasil, as Unidades de Conservação (UCs) são caracterizadas para se referir a um grupo de Áreas Naturais Protegidas em especial, instituídas pelo Poder Público para a proteção da biodiversidade, recursos hídricos, solos e processos ecológicos naturais, assim como o patrimônio histórico e cultural associados. Assinale a alternativas que contemple as competências do Comitê Gestor, descritas no Art. 3º, nos termos do Decreto nº 4.281/2002.
- ARealizar a integração da educação ambiental às disciplinas de modo transversal, contínuo e permanente.
- BConsignar recursos para a realização das atividades e para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
- CEstabelecer junto ao Poder Público mecanismos de incentivo à aplicação de recursos privados em projetos de educação ambiental.
- DDefinir critérios considerando, inclusive, indicadores de sustentabilidade, para o apoio institucional e alocação de recursos a projetos da área não formal.
- ESolicitar assessoria de órgãos, instituições e pessoas de notório saber, na área de sua competência, em assuntos que necessitem de conhecimento específico.