Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — Instituto Consulplan 2023
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- qq989882
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Engenharia Ambiental
Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, à luz da Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, são os resíduos
- Asólidos e líquidos originários de instalações militares.
- Bde estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
- Cindustriais, oriundos nos processos produtivos e instalações industriais.
- Dde mineração, os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Ede atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.