Questão de Direito Ambiental — Reserva legal — Instituto Consulplan 2023
Direito AmbientalReserva legal
- Código
- qq989894
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- SEGER-ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista do Executivo - Engenharia Ambiental
Um produtor rural possui um sítio no município de Marilândia/ES, com 652 hectares, com um rio com 9,77 metros de largura e um lago natural com 19,88 hectares de superfície. De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, Novo Código Florestal, quais deverão ser, respectivamente, a área a ser mantida a título de reserva legal da propriedade, assim como as áreas de preservação permanente nos corpos d’água mencionados?(Considere que tal imóvel ainda não está inscrito no Cadastro Ambiental Rural – CAR.)
- A228,2 hectares; cem metros; e, oitenta metros.
- B130,4 hectares; trinta metros; e, cinquenta metros.
- C521,6 hectares; cinquenta metros; e, trinta hectares.
- D180,8 metros cúbicos; 20 metros quadrados; e, cem metros de raio.
- E13 alqueires capixabas; 35 metros; e, isenção da obrigatoriedade de manter faixa marginal neste tipo de lago.