Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — Instituto Consulplan 2023
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- qq990289
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- TJ-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Madalena realizou parto de trigêmeos. Assim, nasceu sua filha Lúcia, que faleceu aos dois meses de idade, sem registro de nascimento, em município diverso daquele em que nasceu. Também nasceu seu filho Geraldo, que chegou a respirar, mas morreu dois minutos depois, ainda na maternidade onde nascera, sem que houvesse tempo para o registro de seu nascimento e, por fim, foi extraído feto morto durante os trabalhos de parto, antes de respirar. Apenas no dia seguinte ao óbito de Lúcia, Madalena procurou regularizar a situação registral relativa aos fatos narrados. Tendo em vista a situação fática relatada e as disposições contidas na Lei nº 6.015/1973 e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a alternativa que contém o procedimento correto e, necessariamente, adotado pelo(s) oficial(is), quanto às atribuições e à escrituração no Registro Civil de Pessoas Naturais.
- AQuanto a Lúcia, primeiro foi registrado seu nascimento no livro “A” e, em seguida, seu óbito no livro “C”, podendo ambos os registros serem feitos pelo ofício competente para o registro de óbito, independentemente do lugar do nascimento. Quanto a Geraldo e ao feto extraído já sem vida, o registro do ocorrido foi feito apenas no livro “C Auxiliar”.
- BQuanto a Lúcia e Geraldo, primeiro foram registrados seus nascimentos no livro “A” e, em seguida, seus óbitos no livro “C”, podendo ambos seremfeitos pelo ofício competente para o registro de óbito, independentemente do lugar do nascimento. Quanto ao feto que morreu durante os trabalhos de parto, o registro do ocorrido será feito apenas no livro “C Auxiliar”.
- CQuanto a Lúcia e Geraldo, primeiro foram registrados seus nascimentos no livro “A”, necessariamente no ofício competente para o registro de nascimento e, em seguida, seus óbitos no livro “C”, no ofício competente para o registro de óbito. Quanto ao feto que morreu durante os trabalhos de parto, o registro do ocorrido foi feito apenas no livro “C Auxiliar”.
- DQuanto a Lúcia e Geraldo, primeiro foram registrados seus nascimentos no livro “A” e, em seguida, seus óbitos no livro “C”, podendo ambos os registros serem feitos pelo ofício competente para o registro de óbito, independentemente do lugar do nascimento. Quanto ao feto que morreu durante os trabalhos de parto, primeiro foi registrado seu nascimento no livro “A” e, em seguida, seu óbito no livro “C Auxiliar”, podendo ambos os registros serem feitos pelo ofício competente para o registro de óbito