Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Consulplan 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq990658
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- FEPAM - RS
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Nos termos do Decreto nº 51.761/2014, sobre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, assinale a afirmativa correta.
- AA FEPAM tem prazo de duração de vinte anos, podendo ser estendido até o dobro, mediante lei.
- BO mandato do Diretor-Presidente é de quatro anos, desde que alternado com o do Chefe do Poder Executivo.
- CAs deliberações tomadas nas reuniões do Conselho serão formalizadas por meio de Instruções Normativas.
- DO Conselho de Administração da FEPAM conta com integrantes da administração pública e da iniciativa privada.
- EO quadro de pessoal da FEPAM, apesar de sua natureza de direito público, é formado por empregados celetistas.