Questão de Direito Administrativo — Modalidades e Critérios de Julgamento — Instituto Consulplan 2023
Direito AdministrativoModalidades e Critérios de Julgamento
- Código
- qq990748
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
O IFPA possui alguns veículos oficiais que já estão desgastados e precisam ser trocados por outros de melhor tecnologia e que atendam às necessidades dos trabalhos desempenhados pela entidade. O gestor responsável pela instituição verifica, então, que é o momento de alienar os mencionados bens. Nos termos da Lei 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:
- AA modalidade licitatória adequada para a alienação de bens é o leilão.
- BO edital do procedimento licitatório, que tem por objeto alienar os veículos, deverá conter a descrição dos bens com suas características.
- CO procedimento licitatório para a alienação dos veículos terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances.
- DO edital do procedimento licitatório, que tem por objeto alienar os veículos, deverá conter o valor pelo qual o bem foi avaliado e o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado.