Questão de Direito Administrativo — Provimento e vacância — Instituto Consulplan 2023
Direito AdministrativoProvimento e vacância
- Código
- qq990783
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
Considerando as normas legais e constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AA investidura em cargo público ocorre com a posse.
- BO provimento dos cargos públicos se efetiva mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
- CQuando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira, a nomeação em cargo público far-se-á em caráter efetivo.
- DSão requisitos básicos para investidura em cargos públicos: ser brasileiro nato ou naturalizado, estar em pleno gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e ser alfabetizado, sendo vedada a exigência de quaisquer outros requisitos.