Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — Instituto Consulplan 2023
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qq990900
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
Fernando, interessado em conhecer o que informa a Constituição Federal sobre os direitos políticos, procurou informações a respeito do alistamento eleitoral e das condições de elegibilidade. No término de suas pesquisas, Fernando poderá afirmar que
- Aa filiação partidária não é condição de elegibilidade.
- Bo alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e para os analfabetos.
- Cos estrangeiros poderão se alistar como eleitores, sendo-lhes vedado apenas concorrer a cargos políticos.
- Dpara alguém se candidatar ao cargo de Presidente da República é necessário ser brasileiro nato e contar com, pelo menos, trinta e cinco anos de idade.