Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Consulplan 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq991209
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Linhares - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº 8.069/1990, em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, e este se encontrar, hipoteticamente, dentro da sala de aula, tendo o professor percebido o fato ocorrido, ele deverá, obrigatoriamente:
- ALevar a criança a um posto médico próximo.
- BChamar os pais ou responsáveis para uma conversa.
- CInformar ao seu diretor e este informar ao Conselho Tutelar.
- DSolicitar que alguém leve a criança para casa, a fim de evitar constrangimentos