Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Consulplan 2023
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq991221
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Linhares - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
A democracia tem em sua base duas palavras gregas: demos, que significa “povo, distrito” e kratos, que significa “domínio, poder”, trazendo consigo o significado de “poder do povo” ou “governo do povo”. Sobre os atos antidemocráticos, analise as assertivas a seguir.I. São entendidos como manifestações (orais, publicadas em redes sociais, proclamadas em protestos, dentre outras) que se opõem ao regime democrático de direito, às suas instituições e a todo e qualquer princípio assegurado pela Constituição.II. Podem sofrer punições atos de cunho racistas, preconceituosos e discriminatórios que incitem ações ilegais e antagônicas ao Estado Democrático de Direito.III. São exteriorizações caracterizadas por ódio, desprezo ou intolerância contra determinados grupos que ferem as garantias e os direitos fundamentais assegurados na Constituição.IV. São atos de cunho essencial para reafirmar valores essenciais de convivência humana e dos direitos fundamentais do homem.Está correto o que se afirma apenas em
- AIII.
- BIII e IV.
- CI, II e IV.
- DI, II e III.