Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — Instituto Darwin 2023
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- qq992999
- Banca
- Instituto Darwin
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
Orçamentárias (LDO); As Metas Fiscais (AMF) estabelece os resultados primários esperados para os próximos exercícios e percepciona a dimensão da austeridade na condução da política fiscal pelo Governo, assim como disponibiliza à sociedade, EXCETO:
- AAvaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior;
- BNormas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento;
- CDemonstrativo das metas anuais, comparandoas com as fixadas nos três exercícios anteriores (com memória/metodologia de cálculo, consistente com a política econômica nacional);
- DEvolução do patrimônio líquido, desde a origem até a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, também nos três exercícios;
- EDemonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.