Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — Instituto Referência 2023
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qq994709
- Banca
- Instituto Referência
- Órgão
- SEROPREVI - RJ
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico
A Previdência Social se apresenta como um subsistema, dentro do sistema da Seguridade Social. Assim sendo, todo sistema e/ou subsistema de normas jurídicas possui em sua composição sistêmica normas-regras e normas-princípios. Os princípios previdenciários possuem o condão de nortear, direcionar e embasar todo esse subsistema.Dessa forma, o princípio que preza pela manutenção da salubridade do fundo previdenciário, objetivando a necessidade de se manter um equilíbrio entre o ingresso de recursos e as despesas decorrentes do pagamento de benefícios, realizando uma análise estática da situação momentânea da previdência, e ainda, uma análise da conjuntura social e das tendências de futuros cenários, que consequentemente irão repercutir na previdência, é denominado:
- APrincípio da Seletividade e Distributividade na Prestação dos Benefícios.
- BPrincípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial.
- CPrincípio da Automaticidade das Prestações.
- DPrincípio da Gestão Bipartite.