Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto UniFil 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq995271
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Considerando as etapas do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
- AA LO é obtida após a apresentação do projeto básico e a LI é obtida após a apresentação do projeto executivo.
- BA LP é a primeira licença emitida e autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental, enquanto a LO autoriza o início da construção do empreendimento.
- CA LP é emitida antes da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a LI é emitida após a apresentação do EIA/RIMA e a aprovação pelo órgão ambiental competente.
- DA LP é uma autorização prévia para o início das obras de infraestrutura, enquanto a LI é uma autorização para a operação do empreendimento.