Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto UniFil 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq995285
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva é
- Areconhecer a água como bem não-econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.
- Bdesestimular o uso da água.
- Cobter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
- Dpermitir o uso ilimitado da água, mesmo em regiões com escassez hídrica, a fim de atender aos interesses de setores mais necessitados.