Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — Instituto UniFil 2023
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq995287
- Banca
- Instituto UniFil
- Órgão
- Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
O ato de criação de uma unidade de conservação deve indicar
- Aa população tradicional beneficiária, no caso das Florestas Nacionais e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável.
- Ba denominação, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a área da unidade e o órgão responsável pela fiscalização.
- Ca população tradicional residente, quando couber, no caso das Reservas Extrativistas, das Áreas de Proteção Ambiental e das Florestas Nacionais.
- Do número de turistas que poderão visitar a unidade de conservação por dia.