Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Instituto Ágata 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq996528
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi instituída para estabelecer diretrizes e legislações para constituir o gerenciamento de recursos hídricos, sendo fundamentada em premissas de sustentabilidade para garantir água em quantidade e qualidade para as gerações atuais e futuras.Qual das alternativas abaixo é instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?
- AA compensação a municípios.
- BA integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.
- CIncentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
- DA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- EO balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com identificação de conflitos potenciais.