Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Instituto Ágata 2023
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq996954
- Banca
- Instituto Ágata
- Órgão
- Prefeitura de Medicilândia - PA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
No Brasil, o órgão licenciador no âmbito federal, responsável pelo licenciamento ambiental, é:
- AInstituto do Meio Ambiente.
- BInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais.
- CInstituto de Proteção Ambiental.
- DInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
- EInstituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.