Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Itame 2023
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq998226
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Porangatu - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente
Sobre a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos previstos na Lei Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:
- AOs resíduos sólidos ou rejeitos podem ser lançados em praias, no mar ou em quaisquer leitos hídricos;
- BÉ vedada a queima de resíduos a céu aberto ainda que decretada a emergência sanitária e ainda que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa;
- CÉ vedada a queima de resíduos sólidos ou rejeitos, a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade;
- DÉ permitido o lançamento in natura dos resíduos sólidos e rejeitos a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração;