Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Itame 2023
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq998368
- Banca
- Itame
- Órgão
- Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GO
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Ainda consubstanciando-se na Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1988, marque a alternativa que possui as informações corretas acerca da pena que se aplica a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida e qual o agravante para os casos nos quais tais crimes são decorrentes do exercício da caça profissional.
- APena: detenção de seis meses a um ano, e multa. A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
- BPena: detenção de um ano e seis meses a três anos, e multa. A pena é aumentada até o dobro, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
- CPena: detenção de seis a dez anos ou multa. A pena é aumentada até cinco vezes mais, se o crime decorre do exercício de caça profissional.
- DPena: detenção de três meses a dois anos ou multa. A pena é aumentada até quatro vezes mais, se o crime decorre do exercício de caça profissional.