Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu000234
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- COREN-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens públicos.
- AAs praças e logradouros públicos são exemplos de bens públicos dominicais.
- BOs bens públicos, em regra, são impenhoráveis, com exceção dos bens de uso especial.
- COs bens das autarquias, das sociedades de economia mista e das empresas públicas são inalienáveis e impenhoráveis.
- DOs bens públicos dominicais não podem ser alienados e são insuscetíveis de serem usucapidos.
- EOs Municípios podem adquirir bens de particulares por meio de transferência causa mortis.