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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Acidente de Trabalho (CAT) — VUNESP 2013

Segurança e Saúde no TrabalhoAcidente de Trabalho (CAT)
Código
vu000617
Banca
VUNESP
Órgão
COREN-SP
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Segurança do Trabalho
Em conformidade com a legislação vigente, a Comunicação do Acidente de Trabalho
  1. Anão pode ser emitida por entidade sindical ou por pessoa que tenha parentesco com a vítima.
  2. Bde reabertura é independente da Comunicação inicial e inaugura um novo processo no INSS.
  3. Cé feita em formulário diferente da Comunicação de Doença do Trabalho, que não tem prazo definido para ser feita pelo empregador e exige manifestação de médico do trabalho.
  4. Ddeve ser feita pela empresa à Previdência Social, recebendo cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.
  5. Edeve ser feita em até 24 horas do ocorrido e, nos casos fatais, de imediato ao distrito policial mais próximo, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — deve ser feita pela empresa à Previdência Social, recebendo cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.

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