Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — VUNESP 2013
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- vu001677
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara Municipal de São Carlos - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A estabilidade destinada à gestante
- Anão se aplica quando se trata de contrato por prazo determinado
- Bbeneficia a empregada quando a gravidez é confirmada no período de aviso prévio
- Cnão favorece a empregada quando a gravidez é confirmada no período de projeção do aviso prévio indenizado
- Dimpossibilita o pedido de demissão da empregada.
- Esubsiste em qualquer hipótese de rescisão do contrato de trabalho da empregada.