Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu001825
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Bragança Paulista - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico B
Assinale a alternativa correta.
- AA água é bem de domínio difuso, razão pela qual comporta dupla titularidade.
- BA Política Nacional de Recursos Hídricos reconhece que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
- CEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano.
- DTendo em vista a especial necessidade de proteção da água como recurso natural fundamental, a gestão de recursos hídricos deve ser centralizada.
- EA gestão dos recursos hídricos não deve proporcionar o uso múltiplo das águas nas situações de escassez.