Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu002837
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
- Atorna-o inalienável, em todos os casos.
- Bse classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável
- Cquando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial
- Dnão podem ser sujeitos a usucapião e, se classificados como dominicais, podem ser alienados, observadas as exigências da legislação vigente.
- Esomente os bens dominicais podem ter o uso comum gratuito ou retribuído.