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Banco de Questões LEVEL

Questões ITESP

São 233 questões do órgão ITESP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

233 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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233 questões no filtro

  1. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993VUNESPITESP2008Média

    São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

  2. Legislação EstadualLei nº 10.207 de 1999 - Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESPVUNESPITESP2008Média

    O quadro de pessoal da Fundação ITESP é estruturado de acordo com 4 grupos, que são:

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPITESP2008Média

    “É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.” “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da…

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPITESP2008Média

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete, privativamente, à União legislar sobre

  5. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPITESP2008Média

    Nos moldes do que dispõe a Constituição Federal de 1988, compete à União promover a desapropriação para fins de reforma agrária, de acordo com as seguintes regras:

  6. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPITESP2008Média

    A respeito do sistema constitucional tributário nacional, assinale a alternativa correta.

  7. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPITESP2008Média

    A proibição constitucional de vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa denomina-se princípio

  8. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPITESP2008Média

    Para fins de aposentadoria, submetem-se ao regime próprio de previdência do serviço público a seguinte categoria de agentes públicos:

  9. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPITESP2008Média

    O poder de polícia

  10. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPITESP2008Média

    Os serviços públicos uti universi e uti singuli podem ser remunerados, respectivamente, por

  11. Direito AgrárioNoções Fundamentais de Direito AgrárioVUNESPITESP2008Média

    A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando simultaneamente

  12. Legislação FederalLei 4.504 de 1964 - Estatuto da TerraVUNESPITESP2008Média

    No que concerne à política agrícola brasileira, é correto afirmar:

  13. Legislação FederalLei 4.504 de 1964 - Estatuto da TerraVUNESPITESP2008Média

    De acordo com o artigo 1.odo Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), o Direito Agrário Brasileiro visa

  14. Direito AgrárioContratos AgráriosVUNESPITESP2008Média

    Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira sobre o procedimento administrativo objetivando a reparação de danos no âmbito da Administração do Estado de São Paulo.

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    Sobre os procedimentos administrativos regulados pela Lei n.o 10.177/98, é correto afirmar que

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    Os servidores da Fundação ITESP serão admitidos

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    Em áreas de terras devolutas estaduais não superiores a 500 ha (quinhentos hectares), situadas nos Municípios da 10.ª Região Administrativa do Estado, inaptas à implantação de projetos de assentamentos fundiários, cujas posses não sejam pas…

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    Compete ao Diretor Executivo do ITESP:

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPITESP2008Média

    Obedecidos os critérios de precisão exigidos pela Procuradoria Geral do Estado, compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania identificar as áreas ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades de Quilombos e demarcá-las para fins d…

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