Questão de Direito Civil — Parte Geral — VUNESP 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- vu002838
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A pessoa jurídica é reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, sobre a qual assinale a alternativa correta.
- AAutarquias de regime especial e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
- BCompreende os organismos abstratos despersonificados, como é o caso da herança jacente ou da massa falida.
- CPode ter a personalidade jurídica desconsiderada se for caracterizado abuso pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial.
- DAs organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado, incluindo-se neste rol a Santa Sé e os organismos internacionais regidos pelo direito internacional público, com sede no território nacional.
- EAté a extinção é protegida de forma irrestrita pelos direitos inerentes à personalidade