Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — VUNESP 2013
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- vu002840
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.
- AOs ébrios habituais e viciados em tóxicos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente atos da vida civil.
- BPode ser decretada a morte presumida, sem decretação da ausência, se alguém, feito prisioneiro, não for encontrado até cinco anos após o término da guerra.
- CA disposição gratuita do corpo, no todo ou em parte, depois da morte, é inválida com objetivo científico ou altruístico.
- DDesaparecendo uma pessoa do seu domicílio, sem dela haver notícia, se não houver representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, de ofício, declarará a ausência e nomeará como curador os herdeiros legítimos.
- EToda pessoa tem direito ao nome, nele compreendido, o prenome e sobrenome. O pseudônimo goza da mesma proteção, desde que adotado para atividades lícitas.