Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — VUNESP 2013
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- vu002843
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta.
- AAs terras sem dono são consideradas terras devolutas.
- BTodas as terras devolutas dentro do Estado membro a este pertencem.
- CInexistindo registro imobiliário do imóvel, presume-se que o mesmo seja público (terras devolutas).
- DTodas as terras devolutas podem ser objeto de usucapião.
- EAs terras sem dono, para serem consideradas devolutas, dependem de propositura de ação discriminatória pelo Estado onde deve fazer prova de seus domínios