Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — VUNESP 2013
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- vu002844
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Quanto à distribuição de terras, é correto afirmar que o título de domínio e a concessão de uso.
- Aserão conferidos ao homem ou à mulher, ou ambos, desde que casados ou em união estável.
- Bnão podem ser conferidos ao desapropriado
- Cnão podem ser conferidos aos que trabalham como pos- seiros, assalariados, parceiros ou arrendatários em outros imóveis.
- Dpodem ser conferidos aos agricultores cujas propriedades não alcancem a dimensão da propriedade familiar
- Epodem ser conferidos aos agricultores da região, cuja propriedade seja suficiente para o sustento próprio e de sua família.