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Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — VUNESP 2013

Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
Código
vu002848
Banca
VUNESP
Órgão
ITESP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Advogado
João possui várias propriedades rurais. Dentre elas, uma propriedade, em razão de praga na lavoura de tomate, ob- teve Grau de Eficiência de Exploração (GEE) de 90%, não obstante o Grau de Utilização da Terra (GUT) tenha sido superior a 100%. Diante desses fatos, pode-se afirmar que:
  1. Ao imóvel de João é produtivo, pois o GEE é superior a 80% e o GUT foi de 100%.
  2. Bo imóvel de João é considerado improdutivo por ter GEE inferior a 100%, não obstante o GUT tenha sido superior a 100%.
  3. Co imóvel de João não perderá a qualificação de proprie- dade produtiva se comprovar através de órgão competente que o percentual de GEE de 90% decorreu de caso fortuito ou força maior.
  4. Dcomo João tem mais de uma propriedade rural, em razão do percentual de GEE, terá seu imóvel desapropriado para fins de reforma agrária.
  5. Ea propriedade de João não pode ser considerada impro- dutiva, pois o GUT foi superior a 100%.
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GabaritoC — o imóvel de João não perderá a qualificação de proprie- dade produtiva se comprovar através de órgão competente que o percentual de GEE de 90% decorreu de caso fortuito ou força maior.

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