Questão de Direito Constitucional — Saúde — VUNESP 2013
Direito ConstitucionalSaúde
- Código
- vu002864
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- ITESP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
No tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:
- Aa previdência social será organizada sob a forma de regime geral, com caráter contributivo, mas sem filiação obrigatória.
- Ba assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de contribuição à seguridade social.
- Ca educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade
- Da saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que não visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
- Eas práticas desportivas não-formais não serão fomentadas pelo Estado