Questão de Meio Ambiente — Meio Aquático — VUNESP 2013
Meio AmbienteMeio Aquático
- Código
- vu003245
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Técnico - Biólogo
O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.Independe de outorga, dentre outros:
- Ao lançamento de esgotos tratados em cursos d’água.
- Ba extração de água de aquíferos para consumo final.
- Co aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
- Da utilização de recursos hídricos necessários a pequenos núcleos rurais.
- Ea captação de parcela da água para abastecimento público.