Questão de Direito Processual Penal — Denúncia e Queixa — VUNESP 2013
Direito Processual PenalDenúncia e Queixa
- Código
- vu003680
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Promotoria – Assessoria
Nos crimes cujo processo se dá mediante representação, esta é
- Aretratável até a sentença.
- Bretratável até o trânsito em julgado.
- Cretratável até a decisão de segundo grau.
- Dirretratável.
- Eirretratável depois de oferecida a denúncia.