Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — VUNESP 2013
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- vu003813
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
“A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão,desde a publicação, efeitos erga omnes.”Essa conhecida interpretação extraída do inciso X do arti go 52 da Constituição Federal, cujo defensor principal é o Ministro do STF, Gilmar Mendes, tem por base uma técnica de hermenêutica constitucional, utilizada pelo STF também em outros casos, denominada de:
- Ainterpretação confome com redução de texto.
- Binterpretação autêntica.
- Cponderação
- Dmutação constitucional.
- Ecomparação constitucional.