Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — VUNESP 2013
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- vu003849
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira instância será decidia pelo:
- Aprocurador geral de justiça, com direito a recurso
- BTribunal de Justiça, sem a possibilidade de recurso
- Cjuiz de direito, com direito a recurso.
- Djuiz de direito, sem direito a recurso.
- Eprocurador geral de justiça, sem direito a recurso.