Questão de Direito Penal — Estupro de vulnerável — VUNESP 2013
Direito PenalEstupro de vulnerável
- Código
- vu003863
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:
- Aa gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.
- Ba ação penal será pública incondicionada no caso de e stupro simples cometido mediante violência real.
- Cnão é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão
- Do estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas
- Ea revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.