Questão de Direito do Consumidor — Publicidade — VUNESP 2013
Direito do ConsumidorPublicidade
- Código
- vu004554
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PROCON-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor l
Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que
- Ao ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
- Bo fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, por meio do veículo publicitário, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.
- Cé enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, desde que inteiramente falsa, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
- Dé enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado, essencial ou não, do produto ou serviço.
- Eserá abusiva somente se for discriminatória de qualquer natureza.