Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2013
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu004785
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Conforme o Art. 5.º da Resolução CNE/CEB n.º 05/09, é correto afirmar que a Educação Infantil é
- Aoferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que educam e cuidam de crianças.
- Bgarantida, mantida e oferecida pelo Estado, prioritariamente,às crianças menos favorecidas, mediante seleção.
- Cobrigatória e gratuita para crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- Doferecida obrigatoriamente próximo ao endereço preferencial fornecido pelos responsáveis, no ato da matrícula.
- Econsiderada pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.