Questões Prefeitura de Poá - SP

Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário Nacional:

Em relação à responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações, dispõe o Código Tributário Nacional:

Em relação à repartição das receitas tributárias, dispõe a Constituição Federal:

Em relação às garantias e privilégios dos créditos tributários, dispõe o Código Tributário Nacional:

Em relação à Medida Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.

Em matéria tributária dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça:

O interesse público pode ser classificado em primário e secundário, sendo correto afirmar que

Quando um bem público é desativado, deixando de servir à finalidade pública anterior. Trata do seguinte instituto de Direito Administrativo:

Entre os atos administrativos praticados durante o processo licitatório, encontra-se a homologação. Com relação a ela, assinale a alternativa correta.

Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão. Assim, é correto concluir que

Ao tratar da acessibilidade aos cargos públicos, a Administração pública direta e indireta dos Municípios obedecerá ao seguinte princípio:

As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar. Porém, a própria Constituição prevê a possibilidade de a lei estabelecer exceções às regras gerais, admitindo contratação direta com

De acordo com as informações do texto, é correto concluir que

O sinal indicativo de crase está corretamente empregado na alternativa:

Assinale a alternativa que preserva o sentido original do texto e está redigida em conformidade com a norma- -padrão da língua portuguesa.

Leia os quadrinhos em que aparecem o garoto Calvin e o tigre Haroldo. [imagem] Analise as alternativas elaboradas com base nos quadrinhos e assinale a correta quanto à concordância verbal padrão.

Considere as frases elaboradas a partir das ideias do texto. • Um estudo sobre as ameaças globais sempre foi imprescindível e, em 2013, o Pew Research Center já havia realizado um estudo dessa natureza. • Há um crescente temor manifestado p…

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que corresponde a um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina que