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Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — VUNESP 2013

Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
Código
vu004788
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Poá - SP
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Infantil
Conforme o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:
  1. Adesde que garantido o direito do anonimato, é livre a manifestação do pensamento.
  2. Bpelo fato de o Estado ser laico, será proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.
  3. Cdada a necessidade de interferência estatal em seu funcionamento, a criação de associações e a de cooperativas dependem de autorização do Poder Público.
  4. Datendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
  5. Epela necessidade de ser representado juridicamente, o professor deve associar-se e permanecer associado a um sindicato de sua escolha.
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GabaritoD — atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

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