Questão de Direito Penal — Efeitos da condenação — VUNESP 2013
Direito PenalEfeitos da condenação
- Código
- vu005311
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O principal efeito da sentença criminal condenatória é a ____________ . A legislação penal brasileira, porém, prevê também efeitos secundários da condenação, tanto de natureza penal quanto extrapenal. Os efeitos secundários de natureza _____________ se dividem em genéricos e específicos. ____________ é exemplo de efeito secundário ______________da decisão criminal condenatória transitada em julgado.Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a frase.
- Amedida de segurança, nunca a pena … penal … Reincidência … penal específico
- Bsanção penal (pena ou medida de segurança) … penal … A perda de função pública quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos … extrapenal
- Csanção penal (pena ou medida de segurança) … extrapenal … Reincidência … penal
- Dpena, nunca a medida de segurança … extrapenal … Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime … extrapenal genérico