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Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2013

Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Código
vu005342
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Juiz
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
  1. Adeve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.
  2. Bdeve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.
  3. Cé nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.
  4. Ddesde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

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