Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Prova testemunhal — VUNESP 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Prova testemunhal
- Código
- vu005361
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Conforme o Código de Processo Civil, o prazo para a apre- sentação de rol de testemunhas é:
- Aaquele que o juiz fixar, ao designar a data da audiência de instrução e julgamento, ou, se este não o fixar, será de 5 (cinco) dias úteis anteriores à data da audiência.
- Bde 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência de instrução e julgamento, se o juiz não estabelecer prazo menor.
- Cde 30 (trinta) dias contínuos antes da audiência de ins- trução e julgamento, se foi esse o prazo fixado pelo juiz ao designá-la
- Dde 10 (dez) dias contínuos antes da data da audiência de instrução e julgamento, sendo que o juiz não poderá estabelecer prazo diferente.
- Eaquele que o juiz fixar, ao designar a data da audiência de instrução e julgamento, ou, se este não o fixar, será de 5 (cinco) dias contínuos antes da data da audiência