Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ação Rescisória — VUNESP 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Ação Rescisória
- Código
- vu005362
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta acerca da ação rescisória.
- AO Ministério Público é dispensado do requisito de depositar 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa para ajuizamento da ação.
- BNão se admite a antecipação de tutela para impedir o cumprimento da decisão que se pretende rescindir.
- CA competência para rescindir acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça é do Supremo Tribunal Federal.
- DNão se admite rescisória para combater decisão proferida por juiz que era parente, em linha reta, de uma das partes do processo original.
- EHavendo necessidade de produzir prova testemunhal, a audiência de instrução será presidida pelo próprio relator do Tribunal ou da Corte Superior em que tramitar a ação.