Questão de Direito Ambiental — Concepções filosóficas sobre meio ambiente — VUNESP 2013
Direito AmbientalConcepções filosóficas sobre meio ambiente
- Código
- vu005631
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
- Adireito de defesa e direito prestacional.
- Bdireito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
- Cdireito material e direito procedimental.
- Ddireito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.