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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — VUNESP 2014

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
vu006467
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Sertãozinho - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo
É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
  1. Aé anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.
  2. Bem regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.
  3. Cé nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.
  4. Dpode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficácia ex nunc.
  5. Eé causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.

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