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Questões Câmara de Sertãozinho - SP

São 251 questões do órgão Câmara de Sertãozinho - SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

251 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

251 questões no filtro

  1. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A Câmara Municipal aprova, em novembro de 2017, projeto de lei modernizando a legislação tributária municipal. Dentre as novas disposições, é aprovada norma que estabelece nova hipótese de decadência, consistente na extinção do crédito trib…

  2. Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 acerca da competência administrativa, é correto afirmar que

  3. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Sobre a execução fiscal, é correto afirmar, com base na Lei Federal nº 6.830/80 e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, que

  4. Direito TributárioRetroatividade da Lei TributáriaVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    O CTN prevê a possibilidade de aplicação da lei a ato ou fato pretérito

  5. Direito TributárioIPTUVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

  6. Direito TributárioIntrodução e CaracterísticasVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Sobre a competência tributária, é correto afirmar que

  7. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    João é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de hortifrutigranjeiros para consumo próprio e revenda. A propriedade é servida por rede de abaste…

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Tendo em conta a Lei nº 8.666/93 (arts. 100 a 126), é correto afirmar que

  9. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Instituição privada sem fins lucrativos, qualificada como organização social, celebra, com o Município, acordo com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas à cultura, especialmente para m…

  10. Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e FinalidadesVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Conforme preconizado na Lei de Licitação e Contratos – Lei n° 8.666/93, art. 34, no que tange aos registros e cadastros, é correto afirmar:

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A Lei n° 10.520 de 2002 instituiu a modalidade de licitação denominada

  12. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A respeito da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, afirma-se que

  13. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    O Poder Executivo Municipal realiza concurso público para o provimento de cargos de fiscal tributário. O concurso demora um ano para ser finalizado, com a publicação da lista de aprovados, em março de 2017. No mês de abril de 2017, quando i…

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    De acordo com a Lei n° 8.666/93, tomada de preços é a modalidade de licitação entre

  15. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Quanto à qualificação econômico-financeira nas licitações, é correto afirmar:

  16. PortuguêsConcordância verbal, Concordância nominalVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Uma frase condizente com as informações do texto e escrita em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa é:

  17. PortuguêsCoesão e coerênciaVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Assinale a alternativa em que, vistos no contexto, os enunciados separados por barra estão relacionados pela ideia de causa e consequência, nessa ordem.

  18. PortuguêsSignificação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    O vocábulo chave, em destaque no primeiro parágrafo, tem substituto correto quanto à concordância e adequado ao significado, no contexto, em

  19. PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    A respeito da distribuição do conteúdo abordado no texto, pode-se afirmar corretamente que,

  20. PortuguêsSintaxeVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Assinale a alternativa em que o sentido expresso pelo vocábulo destacado está indicado entre colchetes.

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